Termos e Condições – Ilé Asè Ifá Òrún
Identificação do Titular
O presente website é operado por Matheus Alisson Carvalho Honorio, titular do Número de Identificação Fiscal (NIF) 328798223, com sede em Rua Sobral Cid, loja 02, 5100-202 Lamego, Portugal.
Para qualquer questão ou contacto poderá utilizar o número de telefone +351 938 502 919 ou o email ileaseifaorun@gmail.com.
Condições de Compra
- Todas as compras realizadas através deste website estão sujeitas à aceitação das presentes condições.
- O cliente compromete-se a fornecer dados corretos e completos no momento da compra.
- Os preços apresentados já incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
- O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponibilizados na página de checkout, incluindo cartão de crédito (via Ifthenpay).
Prazos de Entrega
- Portugal Continental: até 2 dias úteis.
- Portugal Ilhas (Açores e Madeira): até 8 dias úteis.
- Espanha: até 3 dias úteis.
- Resto da Europa: até 4 dias úteis.
Os prazos indicados contam a partir da confirmação do pagamento. Poderão ocorrer atrasos por motivos de logística ou força maior, sendo o cliente informado de qualquer situação excecional.
Trocas e Devoluções
Nos termos da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro):
- O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
- Para exercer o direito de devolução, o cliente deverá contactar através do telefone +351 938 502 919 ou do email ileaseifaorun@gmail.com.
- O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, completo, sem sinais de uso indevido e na embalagem original.
- Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro no envio.
- Após a receção e verificação do artigo devolvido, será efetuado o reembolso no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias.
Notas Finais
A utilização deste website e a realização de compras implicam a aceitação integral das presentes condições.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.