Termos e Condições – Ilé Asè Ifá Òrún
Bem-vindo à Ilé Asè Ifá Òrún. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e a aquisição de produtos disponibilizados na nossa loja online. Ao aceder ao nosso site e/ou realizar uma compra, presume-se que aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este website.
A Ilé Asè Ifá Òrún encontra-se localizada em:
Rua Sobral Cid, loja 02, 5100-202, Lamego, Portugal.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website ifaorun.com e estabelecem os direitos e deveres da Ilé Asè Ifá Òrún e dos seus Clientes no âmbito da compra e venda de artigos religiosos, acessórios e demais produtos relacionados com as práticas de Ifá, Umbanda e Candomblé.
2. Definições
- Cliente, Utilizador, Você: refere-se à pessoa singular ou coletiva que acede ao site ou realiza compras através do mesmo.
- Empresa, Nós, Nosso: refere-se à Ilé Asè Ifá Òrún.
- Produtos: refere-se aos artigos disponibilizados para venda no site.
3. Condições de Utilização do Website
- O Cliente compromete-se a utilizar este site em conformidade com a legislação aplicável, os bons costumes e os presentes Termos e Condições.
- É expressamente proibido: copiar, reproduzir, redistribuir, revender ou explorar qualquer conteúdo ou produto sem autorização escrita da Ilé Asè Ifá Òrún.
4. Produtos e Disponibilidade
- A Ilé Asè Ifá Òrún disponibiliza artigos religiosos de uso espiritual, ritualístico e cultural.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações relativamente ao produto final.
- A disponibilidade dos artigos está sujeita ao stock existente.
5. Preços e Pagamentos
- Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
- O pagamento deverá ser efetuado integralmente no momento da compra, através dos métodos de pagamento disponíveis no site.
- A encomenda só será processada após confirmação de pagamento.
6. Política de Envio
- As encomendas são processadas e expedidas no prazo máximo de 24 horas úteis após a confirmação de pagamento.
- O envio é realizado através dos CTT Portugal.
- A Ilé Asè Ifá Òrún não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos ao nosso controlo (ex.: greves, períodos festivos, condições climatéricas, pedidos de última hora ou outros imprevistos logísticos).
- Após a entrega da encomenda aos CTT, a responsabilidade por danos, perdas, extravios ou atrasos é exclusivamente do Cliente e dos CTT Portugal.
7. Devoluções e Trocas
- Nos termos da legislação em vigor em Portugal (DL n.º 24/2014), o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução da compra.
- O produto deverá ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso e na embalagem original.
- Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, exceto em caso de erro imputável à Ilé Asè Ifá Òrún.
- Produtos de uso pessoal, íntimo ou consagrado não podem ser devolvidos, salvo defeito de fabrico.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logótipos, marcas, design e outros) é propriedade da Ilé Asè Ifá Òrún ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.
9. Limitação de Responsabilidade
- A Ilé Asè Ifá Òrún não se responsabiliza por danos resultantes da má utilização dos produtos adquiridos.
- Os artigos disponibilizados têm caráter religioso, cultural e espiritual, não substituindo tratamentos médicos, psicológicos ou outros cuidados de saúde.
- A Empresa não garante que o site esteja sempre disponível sem interrupções ou erros técnicos.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
- Estes Termos e Condições regem-se pela lei da República Portuguesa.
- Para resolução de litígios emergentes da utilização do site ou da compra de produtos, será competente o foro da Comarca de Lamego, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Alterações
A Ilé Asè Ifá Òrún reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.